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Hidrovia Paraguai-Paraná

A Hidrovia Paraguai-Paraná é um dos mais extensos e importantes eixos continentais de integração política, social e econômica. Ela corta metade da América do Sul, vai desde a cidade de Cáceres, no estado de Mato Grosso, até Nova Palmira, no Uruguai. São 3.442 km, sendo 2.202 km até a divisa com o Paraguai e Argentina, e servem a cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Área de Influência: 700.000 km2 e 25 milhões de habitantes

Distribuição da Hidrovia
Brasil:	890 Km
Mato Grosso:	485 km
Mato Grosso do Sul:	787 km
Brasil / Bolívia:	48 km
Brasil / Paraguai:	332 km
Paraguai:	557 km
Paraguai / Argentina:	375 km
Argentina:	1.240 km
Total:	3.442 km
Pontal:	1,70
Contorno:	0,00

Fonte: Fórum da Integração Mercosul

Marco Jurídico

• 1967 – Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Resolução n. 210 - Os Chanceleres dos países da Bacia o Prata, declararam interesse prioritário, para o desenvolvimento do sistema fluvial pelos rios Paraguai-Paraná.

• 1969 – Brasília (Brasil). A Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, firmaram o Tratado da Bacia do Prata.

• 1988 – Campo Grande (Brasil). Aconteceu o primeiro encontro internacional para o desenvolvimento da Hidrovia Paraguai-Paraná.

• 1989 – Santiago (Chile). Foi criado o CIH, com uma Secretaria temporária, que logo se transformaria numa Secretaria Executiva.

• 1992- Las Lenas (Argentina). Firmou-se um Acordo de Transporte Fluvial da Hidrovia.

• Decreto Nº 2.716 de 10 de agosto de 1998: Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres/Porto de Nova Palmira), passando a vigorar no Brasil em 12 de fevereiro de 1995, com prazo de duração de 10 anos.

• 2002 – Buenos Aires (Argentina). Firmou-se um Acordo de Cooperação Técnica entre a Corporação Andina de Fomento e o CIH para financiamento dos Estudos Jurídicos-Institucionais, legais, técnicos, ambientais e econômico-financeiro das obras para restituir e melhorar as condições de navegação na Hidrovia Paraguai-Paraná.

• 2003 – Iniciaram-se os estudos através do COINHI (Consórcio de Integração Hidroviária), com data prevista para finalização em fevereiro de 2004.

• 2003 – Declaração de Santa Cruz, assinado em 15 de novembro por todos os chefes de Estado e de Governo, dá indicativos de como os cinco países que compõem o CIH, devem proceder para o desenvolvimento da Hidrovia.

• 2003 – Protocolo de Intenções entre o Ministério dos Transportes e o Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de desenvolverem a implantação do Complexo Portuário de Ladário.

• 2004 – Ata de Copacabana - Rio de Janeiro (Brasil). Os presidentes Néstor Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva mantiveram uma reunião de trabalho, no dia 16 de março de 2004, que originou a "Ata de Copacabana", comunicado conjunto em que os presidentes assumem compromissos políticos, entre eles, o desenvolvimento da Hidrovia.



Regulamentos de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná

1. Transporte de Mercadorias sobre Coberta. Decreto nº 3.536 , de 03 de julho de 2000.

2. Balizamento. Decreto nº 3.532 de 30 de junho de 2000.

3. Glossário Uniforme dos Serviços Portuários. Decreto nº 3.539 de 10 de julho de 2000.

4. Regulamento para Prevenir Abordagens. Decreto nº 3.535 de 03 de julho de 2000.

5. Determinação da Arqueação das Embarcações. Decreto nº 3.531 de 30 junho de 2000.

6. Plano de Comunicações para a Segurança da Navegação. Decreto nº 3.538 de 10 de julho de 2000.

7. Regime Único de Dimensões Máximas dos Comboios. Decreto nº 3.533 de 30 de junho de 2000.

8. Borda Livre e Estabilidade para as Embarcações. Decreto nº 3.417 de 19 de abril de 2000.

9. Adoção de Requisitos Exigíveis Comuns para a Matrícula de Emb., Insc. de Contratos de Utilização e Intercâmbio de Inform. sobre Matrícula de Emb. altas, baixas e modificações. Decreto nº 3.430 de 20 de abril de 2000.

10. Vistorias, Inspeções e Certificados de Segurança. Decreto nº 3.425 de 20 de abril de 2000.

11. Infrações e Sanções. Decreto nº 3.432 de 25 de abril de 2000.

Tramos

• 

  Trecho Cáceres-Corumbá

  Trafegam comboios 2x3. O canal possui 45m de largura e 1,80m de profundidade, tendo um calado médio de 6 pés durante 70% do ano. Nos outros 30% o calado se reduz para 5 pés devido a formação de banco de areia num trecho de 150 km próximo a cidade de Cáceres-MT.

• Trecho Corumbá-Assunção

  Onde trafegam comboios 4x4, com chatas tipo jumbo medindo 60 metros de comprimento e 12 metros de largura, com capacidade para 20.000 a 25.000 toneladas, tendo um calado médio de 10 pés durante 80% do ano.

• 

  Assunção a Santa Fé na Argentina

  Comporta comboios 4x5, com calado de 3,2m e capacidade de até 36.000t..

• Santa Fé a Nueva Palmira no Uruguai

  Trecho fluvio-maritimo, comportando comboios com formação 5x5.






Principais Terminais Portuários

• Cáceres - Terminal Portuário I

  

  
  
  

  Localização: Margem Esquerda do rio Paraguai, Av. Marechal Rondon s/n Bairro São Luiz, Cáceres-MT.

  Área de Influência: Compreende toda região oeste e sudoeste de Mato Grosso.

  Acessos: Rodoviário - BR-070, ligando Cáceres a Cuiabá e BR-174 em direção ao estado de Rondônia. Ferroviário - Não há.

  Instalações: 1 Silo vertical com capac. de armazenagem de 3.000 T

  Capac. Cinta Transportadora: 350 t/hora.

• Cáceres - Terminal Portuário II

  

  
  
  

  Localização: Margem Esquerda do rio Paraguai, Av. Marechal Rondon s/n Bairro São Luiz, Cáceres-MT.

  Área de Influência: Compreende toda região oeste e sudoeste de Mato Grosso.

  Acessos: Rodoviário - BR-070, ligando Cáceres a Cuiabá e BR-174 em direção ao estado de Rondônia. Ferroviário - Não há.

  Instalações: 2 Silos verticais com capac. de armazenagem de 10.000 T ( total).

  Capac. Cinta Transportadora: 600 t/hora.

• Porto Aguirre

  
  
  

  Localização:Interior do Canal do Tamengo

  Área de Influência: 600 km (Santa Cruz de la Sierra)

  Acessos: Rodoviário, Fluvial, Ferroviário

  Instalações: 02 armazéns c/ cp. Estática de 32.000 t. de grãos de soja e atualmente está em construção um terceiro armazém c/ cp. estática de 8.000 t. de armazenamento

  Fluxo de Carga: De 200 t/hora de descarga e 450 t/hora de carga das barcaças.

  Área Total do Porto: 35 hectares

  Descrição dos equipamentos: 01 grua c/ cp. de 20 toneladas, 02 pás carregadeiras, 03 minicarregadeiras, 01 trator agrícola, 02 balanças rodo/ferroviária (Chialvo La Torre), 02 balanças de fluxo contínuo (Toledo Djunday), 08 cintas transportadoras de produção, 05 elevadores, marca Kepler Weber.

• Porto Gravetal

  
  
  

  Situado no canal do Tamengo-Bolívia, distante 7km da cidade de Corumbá, com capacidade instalada de 180.000 T nos silos e fábrica de esmagamento de óleo de soja. A Planta Industrial da Gravetal Bolívia S/A foi desenhada para processar grãos de soja como matéria-prima principal e extrair óleo, farinha e casca peletizada a serem exportados, principalmente aos países do Pacto Andino.

• Porto Corumbá

  
  
  

  Está situado na margem direita do rio Paraguai, km 1.528,8. Possui cais em plataforma com 202m de extensão. Atualmente conforme convênio 13/98 celebrado pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes e o Município de Corumbá, o porto foi cedido à Prefeitura Municipal para sua administração e exploração, sendo esse porto utilizado pelas empresas de Turismo da região, para a movimentação de passageiros e pequenos volumes de carga.

• Porto do Cimento Itaú Portland S/A

  
  
  

  Localização: Está localizado na margem direita do rio Paraguai – km 1517, no município de Corumbá. O seu acesso é rodoviário, pela Avenida Rio Branco, 1904.

  Instalações: Possui um pequeno cais de atracação destinado à exportação de cimento e descarga de gesso e coque para utilização em sua fábrica. Possui Grua/Guindaste e um Pátio de estocagem com capacidade para 2.000 Toneladas.

  Fluxo de Cargas: No ano de 2004 o Porto Cimento Itaú movimentou pouco mais de 106.000 toneladas de cimento paletizado.

• Porto Sobramil

  
  
  

  Localização: Margem Direita do rio Paraguai, km 1516.

  Acessos: Rodoviário - Antiga Estrada da Urucum s/n Bocaina.

  Instalações: 1 cais de paramento vertical para atracação, com sistema complementar de dois dolfins para movimentação das embarcações. 5 dolfins para carregamento e atracação. 1 esteira graneleira para embarque com capac. de 1.000 T/h. 1 Armazém com capac. de 20.000 T.Capac. Cinta Transportadora: 1.000 T/hora.

  Fluxo de Cargas: No ano de 2004 movimentou pouco mais de 800.000 T de minério de ferro e manganês.

• Porto de Ladário

  
  
  

  Localização: Situado na margem direita do rio Paraguai, km 1514,5 na cidade do mesmo nome.

  Acessos: Rodoviário, Ferroviário e Fluvial

  Instalações: 1 Armazém convencional para armazenagem de sacaria, capacidade estática de 4.000T. 1 Correia transportadora reversível com capacidade nominal de 60T/h, para movimentação de sacaria. correia transportadora reversível com capacidade nominal de 60T/h, para mov. de graneis sólidos (minérios). 1 Pátio para estocagem de minérios com capacidade para 40.000T. Curral para movimentação de bovinos com espaço para 1.000 reses.

• Porto Granel Química

  
  
  

  Localização: Rio Paraguai - Pk 2763, Ladário-MS

  Acessos: Fluvial: Rio Paraguai, Rodoviário: BR 262, Ferroviário: Ramal da Rede Ferroviária Federal, sendo a concessionária a Ferrovia Novoeste S/A.

  Instalações: 2 silos verticais de 6.000 T. cada, 1 armazém de 12.000 T., 1 armazém de 24.000 T., 1 desvio ferroviário com pátio para 60 vagões, 2 moegas rodo-ferroviárias e 1 moega fluvial, 2 berços de atracação, Área de armazenagem externa de 20.000m². Em julho de 2004 iniciou-se as obras de construção do parque de tanques e estação de transbordo para produtos líquidos. A primeira fase constará de 6 tanques totalizando 8.000 m3, sendo 2 tanques de 2.000 m3 e 4 tanques de 1.000 m3 destinados à armazenagem de produtos como álcool, gasolina, óleo diesel, lubrificantes e óleo vegetal, com conclusão prevista para setembro de 2005.

  

  A estação de transbordo terá a capacidade inicial para a movimentação de até 10 vagões/caminhões simultaneamente para carga/descarga de barcaças. Este novo parque de tanques para líquidos será um complemento importante para as operações já existentes no nosso terminal em Ladário, com graneis sólidos utilizando armazéns e silos com uma capacidade estática nominal de 50.000 ton. grãos e dois berços para atracação de barcaças com calado seguro o ano inteiro, atendendo a crescente demanda da Hidrovia Paraguai-Paraná.

• Porto Gregório Curvo

  
  
  

  Localização: Margem Esquerda do rio Paraguai, no município de Porto Esperança.

  Acessos: Ferroviário e Fluvial.

  Instalações: 3 dolfins para atracação das barcaças. Capac. Cinta Transportadora: 1.300 T/hora. Não possui silos nem armazém para estocagem do minério, apenas um pátio com capac. de 250.000 T.

  Fluxo de Cargas: No ano de 2004 movimentou pouco mais de 1.161.000 T de minério de ferro.

• Porto Murtinho

  
  
  

  Localização: Margem Esquerda do rio Paraguai, km 996.

  Área de Influência: Compreende toda região oeste e sudoeste de Mato Grosso.

  Acessos: Rodoviário - BR-267, ligando Murtinho a São Paulo via Rio Brilhante. Ferroviário - Não há.

  Instalações: 1 Armazém com capac. de 23.000 T.Capac. Cinta Transportadora: 180 T/hora.




Áreas de Influência



Principais produtos cultivados nas áreas de influência:

Mato Grosso do Sul

Aral Moreira
Brasil:	890 Km
Mato Grosso:	485 km
Mato Grosso do Sul:	787 km
Brasil / Bolívia:	48 km
Brasil / Paraguai:	332 km
Paraguai:	557 km
Paraguai / Argentina:	375 km
Argentina:	1.240 km
Total:	3.442 km
Pontal:	1,70
Contorno:	0,00